Termos de Uso

1. Aceitacao

Ao criar uma conta, o usuario declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade vigente. O backend registra a data/hora do aceite e a versao dos documentos legais aceitos.

Se o usuario nao concordar com os termos, nao deve criar conta nem usar areas autenticadas da plataforma.

2. Natureza do servico

O Griô e uma plataforma educacional em desenvolvimento, voltada a apoio de estudos para vestibulares e ENEM por meio de diagnostico, trilhas, pratica, chat pedagogico, quizzes, redacao e recursos de inteligencia artificial.

Nesta versao todo o uso e gratuito: nao existe forma de contratar plano pago. Esta previsto um plano pago por assinatura, com parte dos recursos reservada a ele. As condicoes estao na secao 5 e passam a valer quando a assinatura for habilitada.

O Griô nao substitui escola, professor, material oficial, acompanhamento pedagogico humano, atendimento psicologico ou orientacao profissional. Nenhum conteudo da plataforma garante aprovacao, nota especifica ou resultado em exame oficial.

3. Conta, aprovacao e seguranca

Novas contas podem ficar em aprovacao manual antes de acessar recursos internos. O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, manter a confidencialidade da senha e avisar os mantenedores caso suspeite de uso indevido da conta.

Recuperacao e alteracao de senha encerram sessoes anteriores por seguranca. O usuario deve tratar links de recuperacao como credenciais temporarias e nao os compartilhar.

E proibido:

• compartilhar credenciais;
• usar bots, automacao abusiva, scraping ou engenharia reversa;
• tentar contornar rate limits, cotas, controles de seguranca ou regras pedagogicas;
• inserir conteudo ilicito, discriminatorio, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar revelar prompts internos, segredos, chaves, credenciais ou dados de outros usuarios.

Contas que violem essas regras podem ser suspensas ou removidas para proteger a plataforma, outros usuarios e custos de infraestrutura.

4. Inteligencia artificial e conteudo pedagogico

O Griô usa IA generativa para apoiar explicacoes, chat, quizzes, transcricao e avaliacao de redacao. A IA pode cometer erros, produzir resposta incompleta ou interpretar mal uma pergunta, uma imagem ou uma redacao.

Feedback de redacao e nota por competencia sao estimativas orientadoras, nao correcao oficial do INEP. O usuario deve revisar criticamente as respostas e consultar fontes oficiais e professores quando necessario.

5. Assinatura, pagamento e cancelamento

Esta secao descreve as condicoes do plano pago previsto. Ela passa a produzir efeito quando a assinatura for habilitada no produto. Enquanto isso nao ocorrer, nao ha contratacao possivel e nenhuma cobranca e realizada.

• Preco e ciclo. A assinatura e mensal, com o preco informado na tela de contratacao antes da confirmacao. O aluno escolhe o dia do vencimento.
• Forma de pagamento. Pix Automatico. A autorizacao da cobranca recorrente e concedida pelo pagador dentro do aplicativo do proprio banco, fora do Grio. Nenhum dado de cartao e tratado.
• Cancelamento. Pode ser feito a qualquer tempo. Como a autorizacao vive no aplicativo do banco, e la que a recorrencia e encerrada em definitivo, e o Grio nao tem como interceptar esse cancelamento. O acesso pago permanece ate o fim do ciclo ja pago.
• Arrependimento. Nos sete dias seguintes a contratacao, o usuario pode desistir e receber de volta o valor pago, nos termos do art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor.
• Falha de pagamento. A assinatura entra em carencia de sete dias antes de perder o acesso pago, para que uma falha pontual nao interrompa o estudo.
• Nota fiscal. E emitida nota fiscal de servico para cada ciclo cobrado, em nome do pagador informado na contratacao.
• Pagador. O CPF do pagador e imutavel na autorizacao, por regra do arranjo de pagamento: trocar de pagador exige nova autorizacao no banco.
• Tier gratuito. A existencia do plano pago nao retira o acesso gratuito descrito na secao 2.

6. Idade e responsavel legal

O pagador declara ser maior de 18 anos e declara sua relacao com o aluno, que pode ser o proprio aluno ou seu responsavel.

Essas informacoes sao declaracoes do pagador. O Grio nao realiza afericao de idade e nao apresenta o pagamento como mecanismo de verificacao etaria.

Pessoas de 16 e 17 anos sao relativamente incapazes e dependem de assistencia do responsavel para contratar. Quando o aluno estiver nessa faixa, a contratacao do plano pago deve ocorrer com essa assistencia.

O tratamento de dados pessoais de criancas e adolescentes segue a Politica de Privacidade.

7. Conteudo do usuario

O usuario continua titular dos textos, respostas, redacoes e materiais que inserir na plataforma. Ao enviar conteudo, autoriza o Griô a processa-lo na medida necessaria para entregar a experiencia educacional, proteger a seguranca e manter historico pedagogico da conta.

O usuario e responsavel por nao inserir dados pessoais excessivos de terceiros, conteudo protegido sem autorizacao ou informacoes sensiveis desnecessarias.

8. Propriedade intelectual

A marca Griô, interface, codigo, organizacao da trilha, modelos de dados, documentacao, taxonomias curadas, algoritmos e grafo pedagogico sao protegidos por direitos autorais, segredo de negocio ou outros direitos aplicaveis, conforme o arquivo LICENSE do repositorio.

O uso da plataforma nao concede licenca para copiar, redistribuir, vender, descompilar, extrair ou reconstruir a malha de dados pedagogicos.

As questoes disponibilizadas sao reproducoes de provas do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM), documentos publicos do INEP, utilizadas com finalidade exclusivamente educacional.

Obras de terceiros que integram essas provas -- entre elas tirinhas, charges, fotografias, poemas e trechos jornalisticos -- permanecem protegidas por direito autoral e pertencem a seus respectivos autores. Sua reproducao aqui se apoia no art. 46, III da Lei 9.610/98, que admite a citacao para fins de estudo desde que indicados o nome do autor e a origem da obra. Por isso a referencia bibliografica e exibida junto de cada questao que a possua, e as imagens nao sao reutilizadas fora do contexto da questao a que pertencem.

Titulares que identifiquem uso indevido de obra de sua autoria podem solicitar a remocao pelos canais de contato indicados na Politica de Privacidade. A remocao retira a imagem da plataforma e a questao correspondente do acervo ativo.

9. Disponibilidade e alteracoes

O produto esta em desenvolvimento e pode sofrer indisponibilidade, mudancas de funcionalidade, ajustes de cota ou manutencao. Alteracoes relevantes nestes termos devem gerar nova versao. A rota /termos renderiza este arquivo: desde 2026-08-22 nao ha texto legal escrito a mao em Svelte, entao editar aqui ja atualiza a pagina.

Mudanca de preco da assinatura deve ser comunicada com antecedencia razoavel e so vale para ciclos posteriores ao aviso. O usuario que nao concordar pode cancelar antes da renovacao.

Quando a mudanca for material para privacidade, seguranca ou direitos do usuario, os mantenedores devem definir mecanismo de aviso ou novo aceite antes de uso continuado.

10. Limitacao de responsabilidade

Na extensao permitida pela lei, o Griô nao se responsabiliza por decisoes tomadas exclusivamente com base em conteudo gerado pela plataforma, perda de oportunidade academica, indisponibilidade temporaria, erro de IA ou falha de servicos externos, salvo quando houver responsabilidade legal aplicavel.

11. Relacao com a Politica de Privacidade

O tratamento de dados pessoais e regulado pela Politica de Privacidade. Em caso de duvida sobre dados pessoais, direitos do titular, compartilhamento ou retencao, a Politica de Privacidade prevalece sobre descricoes gerais destes termos.