Quem presta o servico
A plataforma Griô e operada pela GRIO APOIO A EDUCACAO LTDA, sociedade empresaria limitada inscrita no CNPJ sob o numero 69.045.719/0001-45, com sede em Sao Paulo/SP e nome fantasia Griô. A atividade principal registrada e a de cursos preparatorios (CNAE 8599-6/05), com apoio a educacao (8550-3/02) e desenvolvimento de software entre as atividades secundarias. Essa e a parte contratante destes termos e o fornecedor para efeito do Codigo de Defesa do Consumidor.
A pessoa juridica foi constituida em 2026-09-09. Contas criadas antes dessa data aceitaram versao anterior destes termos, na qual o servico era prestado pelos mantenedores do Projeto Griô sem pessoa juridica constituida. O contato para questoes contratuais e de privacidade e privacidade@edugrio.com.
Esta secao nao e numerada de proposito: a numeracao de 1 a 11 e citada em outros documentos e dentro destes proprios termos, e renumerar por causa de uma identificacao de parte quebraria essas referencias.
1. Aceitacao
Ao criar uma conta, o usuario declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade vigente. O backend registra a data/hora do aceite e a versao dos documentos legais aceitos.
Se o usuario nao concordar com os termos, nao deve criar conta nem usar areas autenticadas da plataforma.
2. Natureza do servico
O Griô e uma plataforma educacional em desenvolvimento, voltada a apoio de estudos para vestibulares e ENEM por meio de diagnostico, trilhas, pratica, chat pedagogico, quizzes, redacao e recursos de inteligencia artificial.
O Griô tem um plano gratuito, sem prazo, e um plano pago por assinatura, com parte dos recursos reservada a ele. As condicoes do plano pago estao na secao 5.
O Griô nao substitui escola, professor, material oficial, acompanhamento pedagogico humano, atendimento psicologico ou orientacao profissional. Nenhum conteudo da plataforma garante aprovacao, nota especifica ou resultado em exame oficial.
3. Conta, confirmacao de e-mail e seguranca
Para criar conta e preciso confirmar o endereco de e-mail informado, digitando um codigo de uso unico enviado a ele. Ate a confirmacao, a conta nao acessa recursos internos. Quem entra com uma conta Google, quando essa opcao estiver disponivel, dispensa o codigo: o Google ja confirmou o e-mail. Ainda assim o usuario informa a data de nascimento e aceita estes Termos e a Politica de Privacidade antes de a conta ser criada, e a idade minima e a mesma. A conta criada pelo Google nao tem senha ate o usuario criar uma pela recuperacao de senha. O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, manter a confidencialidade da senha e avisar os mantenedores caso suspeite de uso indevido da conta.
Recuperacao e alteracao de senha encerram sessoes anteriores por seguranca. O usuario deve tratar links de recuperacao como credenciais temporarias e nao os compartilhar.
E proibido:
- compartilhar credenciais;
- usar bots, automacao abusiva, scraping ou engenharia reversa;
- tentar contornar rate limits, cotas, controles de seguranca ou regras pedagogicas;
- inserir conteudo ilicito, discriminatorio, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- tentar revelar prompts internos, segredos, chaves, credenciais ou dados de outros usuarios.
Contas que violem essas regras podem ser suspensas ou removidas para proteger a plataforma, outros usuarios e custos de infraestrutura.
A suspensao e decidida por um administrador do Grio diante de violacao identificada, com o motivo registrado. A conta deixa de entrar e as sessoes abertas sao encerradas. O titular pode pedir o motivo e contestar a suspensao pelo canal privacidade@edugrio.com; se ela for revertida, a conta volta a entrar como antes, com a mesma senha ou a mesma conta Google. Os direitos sobre os proprios dados (acesso, exportacao, exclusao) continuam valendo durante a suspensao e sao atendidos por esse mesmo canal.
4. Inteligencia artificial e conteudo pedagogico
O Griô usa IA generativa para apoiar explicacoes, chat, quizzes, transcricao e avaliacao de redacao. A IA pode cometer erros, produzir resposta incompleta ou interpretar mal uma pergunta, uma imagem ou uma redacao.
Na etapa de estudo, o Griô pode sugerir termos de busca e links para fontes gratuitas externas. Essas sugestoes organizam o estudo, mas nao constituem endosso, hospedagem ou garantia de qualidade do conteudo externo. O aluno deve avaliar criticamente a fonte escolhida; a Analise Grio baseada no acervo e apoio complementar, nao substituto de aula completa.
Feedback de redacao e nota por competencia sao estimativas orientadoras, nao correcao oficial do INEP. O usuario deve revisar criticamente as respostas e consultar fontes oficiais e professores quando necessario.
5. Assinatura, pagamento e cancelamento
Esta secao descreve as condicoes do plano pago, em vigor desde 2026-10-01, quando a contratacao foi aberta no produto.
- Preco e ciclo. A assinatura e mensal, com o preco informado na tela de contratacao antes da confirmacao. O dia da cobranca e o dia em que a assinatura for contratada, e se repete todo mes. Em mes mais curto que esse dia, a cobranca ocorre no ultimo dia do mes e volta ao dia original no mes seguinte.
- Forma de pagamento. Pix Automatico. A autorizacao da cobranca recorrente e
concedida pelo pagador dentro do aplicativo do proprio banco, fora do Grio.
Nenhum dado de cartao e tratado. O nome exibido no aplicativo do banco, no
momento da autorizacao e em cada comprovante, e a razao social do recebedor --
GRIO APOIO A EDUCACAO LTDA--, por regra do arranjo de pagamento. - Cancelamento. Pode ser feito a qualquer tempo. Como a autorizacao vive no aplicativo do banco, e la que a recorrencia e encerrada em definitivo, e o Grio nao tem como interceptar esse cancelamento. O acesso pago permanece ate o fim do ciclo ja pago.
- Arrependimento. Nos sete dias seguintes a contratacao, contados do primeiro pagamento, o usuario pode desistir e receber de volta o valor pago, nos termos do art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor. O pedido e feito pelo botao "Desistir e pedir reembolso", na pagina Seu plano, ou pelo e-mail privacidade@edugrio.com. O direito vale tambem para quem ja cancelou a recorrencia no aplicativo do banco dentro do prazo. A desistencia cancela a assinatura e encerra o acesso pago na hora, e o valor e devolvido pelo proprio Pix para a conta que fez o pagamento; a confirmacao do pedido chega por e-mail.
- Nova assinatura depois de desistencias. O direito de arrependimento vale para cada contratacao e nunca e recusado. Para coibir o uso repetido do ciclo assinar, usar e desistir com reembolso, a partir da segunda desistencia com reembolso em doze meses, pela mesma conta ou com o mesmo CPF de pagador, uma nova assinatura so pode ser feita trinta dias depois da ultima desistencia. A data em que a assinatura volta a ser possivel aparece na tela, e o plano gratuito continua disponivel nesse periodo.
- Falha de pagamento. A assinatura entra em carencia de sete dias antes de perder o acesso pago, para que uma falha pontual nao interrompa o estudo.
- Nota fiscal. E emitida nota fiscal de servico para cada ciclo cobrado, em nome do pagador informado na contratacao, pela GRIO APOIO A EDUCACAO LTDA, dentro da atividade de ensino registrada no seu CNPJ. A nota e emitida, em regra, ate o dia seguinte ao pagamento e enviada ao e-mail da conta do aluno, com o numero e a chave de acesso, e fica listada na pagina Seu plano junto com os pagamentos. Com a chave, a nota pode ser consultada no Portal Nacional da NFS-e (nfse.gov.br/consultapublica). O e-mail nao e enviado ao pagador; quando ele for outra pessoa, o aluno repassa a chave. Se o valor for devolvido por inteiro, a nota e cancelada e o cancelamento tambem e avisado por e-mail.
- Pagador. O CPF do pagador e imutavel na autorizacao, por regra do arranjo de pagamento: trocar de pagador exige nova autorizacao no banco.
- Tier gratuito. A existencia do plano pago nao retira o acesso gratuito descrito na secao 2.
6. Idade e responsavel legal
O cadastro exige a data de nascimento do aluno, e a idade minima para criar conta e de 13 anos. Quem informar idade inferior nao tem a conta criada.
Essa data e declarada pelo proprio usuario. O Grio nao realiza afericao de idade no sentido tecnico das orientacoes da Autoridade Nacional de Protecao de Dados: nao ha verificacao documental, biometrica ou por base externa. E autodeclaracao estruturada, e esta descrita aqui como tal.
A finalidade da coleta e permitir tratamento adequado a faixa etaria, conforme o art. 14 da Lei Geral de Protecao de Dados. A base legal para tratar os dados do aluno e a execucao do contrato de prestacao do servico educacional, e nao o consentimento -- entendimento firmado pela ANPD no Enunciado CD/ANPD nº 1/2023, segundo o qual dados de criancas e adolescentes podem se apoiar em qualquer das hipoteses dos arts. 7º e 11 da LGPD, observado o melhor interesse.
O pagador declara ser maior de 18 anos e declara sua relacao com o aluno, que pode ser o proprio aluno ou seu responsavel.
Essas informacoes sao declaracoes do pagador. O Grio nao realiza afericao de idade e nao apresenta o pagamento como mecanismo de verificacao etaria.
Pessoas de 16 e 17 anos sao relativamente incapazes e dependem de assistencia do responsavel para contratar. Quando o aluno estiver nessa faixa, a contratacao do plano pago deve ocorrer com essa assistencia.
O tratamento de dados pessoais de criancas e adolescentes segue a Politica de Privacidade.
7. Conteudo do usuario
O usuario continua titular dos textos, respostas, redacoes e materiais que inserir na plataforma. Ao enviar conteudo, autoriza o Griô a processa-lo na medida necessaria para entregar a experiencia educacional, proteger a seguranca e manter historico pedagogico da conta.
O usuario e responsavel por nao inserir dados pessoais excessivos de terceiros, conteudo protegido sem autorizacao ou informacoes sensiveis desnecessarias.
8. Propriedade intelectual
A marca Griô, interface, codigo, organizacao da trilha, modelos de dados,
documentacao, taxonomias curadas, algoritmos e grafo pedagogico sao protegidos
por direitos autorais, segredo de negocio ou outros direitos aplicaveis,
conforme o arquivo LICENSE do repositorio.
O uso da plataforma nao concede licenca para copiar, redistribuir, vender, descompilar, extrair ou reconstruir a malha de dados pedagogicos.
As questoes disponibilizadas sao reproducoes de provas do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM), documentos publicos do INEP, utilizadas com finalidade exclusivamente educacional.
Obras de terceiros que integram essas provas -- entre elas tirinhas, charges, fotografias, poemas e trechos jornalisticos -- permanecem protegidas por direito autoral e pertencem a seus respectivos autores. Sua reproducao aqui se apoia no art. 46, III da Lei 9.610/98, que admite a citacao para fins de estudo desde que indicados o nome do autor e a origem da obra. Por isso a referencia bibliografica e exibida junto de cada questao que a possua, e as imagens nao sao reutilizadas fora do contexto da questao a que pertencem.
Titulares que identifiquem uso indevido de obra de sua autoria podem solicitar a remocao pelos canais de contato indicados na Politica de Privacidade. A remocao retira a imagem da plataforma e a questao correspondente do acervo ativo.
9. Disponibilidade e alteracoes
O produto esta em desenvolvimento e pode sofrer indisponibilidade, mudancas de
funcionalidade, ajustes de cota ou manutencao. Alteracoes relevantes nestes
termos devem gerar nova versao. A rota /termos renderiza este arquivo:
desde 2026-08-22 nao ha texto legal escrito a mao em Svelte, entao editar aqui
ja atualiza a pagina.
Mudanca de preco da assinatura deve ser comunicada com antecedencia razoavel e so vale para ciclos posteriores ao aviso. O usuario que nao concordar pode cancelar antes da renovacao.
Quando a mudanca for material para privacidade, seguranca ou direitos do usuario, os mantenedores devem definir mecanismo de aviso ou novo aceite antes de uso continuado.
10. Limitacao de responsabilidade
Na extensao permitida pela lei, o Griô nao se responsabiliza por decisoes tomadas exclusivamente com base em conteudo gerado pela plataforma, perda de oportunidade academica, indisponibilidade temporaria, erro de IA ou falha de servicos externos, salvo quando houver responsabilidade legal aplicavel.
11. Relacao com a Politica de Privacidade
O tratamento de dados pessoais e regulado pela Politica de Privacidade. Em caso de duvida sobre dados pessoais, direitos do titular, compartilhamento ou retencao, a Politica de Privacidade prevalece sobre descricoes gerais destes termos.
Cupons e acesso ao portal comercial
Um cupom pode conceder dias de acesso sem cobrança ou desconto em nova assinatura, conforme a oferta apresentada. A validade para usar o código é diferente da duração do benefício. Benefícios não se acumulam. Dias gratuitos não criam assinatura nem cobrança automática ao terminar. Descontos temporários mostram quantidade de mensalidades e preço posterior antes da autorização.
O portal comercial é restrito a pessoas convidadas. O convite não define senha: o titular comprova seu e-mail, define a senha e aceita os documentos vigentes. Acesso de administrador exige confirmação adicional por e-mail. Parceiros consultam condições e resultados de suas próprias campanhas. Comissões representam remuneração comercial; não concedem participação societária. Registrar repasse no painel documenta pagamento realizado fora da plataforma.