Questões do ENEM 2022 Ciências Humanas

Questão 83 do ENEM 2022

ENEM 2022 • Questão 83

Nascidas o Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.

Disponível em: https://agenciabrasi.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.

Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de

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Gabarito oficial: B

A situação descrita refere-se ao conceito jurídico e sociopolítico de 'apátrida'. Um apátrida é qualquer pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, por efeito da aplicação da sua legislação. No caso das irmãs, o Líbano aplica o princípio do 'jus sanguinis' restrito aos seus nacionais, e a Síria impõe condições de registro civil (casamento dos pais) que impedem o reconhecimento da nacionalidade das crianças. Como nenhum dos dois países as reconhece como cidadãs, elas não possuem nacionalidade. A alternativa A está incorreta, pois exilado é quem foi forçado a deixar seu país por motivos políticos. A alternativa C está incorreta, pois foragido é quem foge da justiça. A alternativa D está incorreta, pois refugiado é quem foge de perseguições, guerras ou violações de direitos humanos, o que não define a falta de nacionalidade em si. A alternativa E está incorreta, pois clandestino refere-se a quem está em situação irregular de permanência, não necessariamente à ausência de vínculo jurídico de nacionalidade. Portanto, a alternativa correta é a B.

Resolução escrita com IA a partir do gabarito oficial do Inep, a mesma que os alunos do Griô recebem ao responder esta questão.

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